Câmaras municipais terão 156 vereadores a mais e menos dinheiro para manter os novos gabinetes
Isso porque a Emenda Constitucional Nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2009, prevê que o número de parlamentares municipais seja determinado de acordo com o censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010.
A emenda constitucional prevê que o número mínimo de vereadores numa câmara municipal seja nove, que é a quantidade determinada para cidades com até 15 mil habitantes. Já o número máximo de vereadores será de 55, para os municípios que tenham mais de oito milhões de moradores.
De acordo com Censo 2010, a capital paraibana teve a população atualizada para 724,5 mil habitantes. Com isso, passará dos atuais 21 vereadores, para 27. Já Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado, tem população estimada em pouco mais de 285 mil habitantes e seus representantes na Câmara Municipal passarão de 16 para 23.
O município paraibano que teve a maior alta registrada na população nos últimos 10 anos foi Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Pelo censo, a cidade tem hoje pouco mais de 120 mil habitantes e, por isso, ganhará oito novos vereadores, passando dos atuais 11 para 19.
Bayeux e Cabedelo, outras importantes cidades da região metropolitana da capital, também terão aumento no número de representantes em suas câmaras municipais. Na primeira, o acréscimo será de parlamentares (de 10 para 17), e na segunda, o número passará de 10 para 15 vereadores.
Em todos a regiões da Paraíba existe municípios que elegerão mais vereadores no dia 7 de outubro. No sertão, a principal cidade, Patos, terá um acréscimo de seis parlamentares, passando dos atuais 11 para 17.
(Veja relação completa dos municípios paraibanos que terão aumento no número de vereadores no final desta página).
O eleitor mais atento pensa imediatamente em quanto esse aumento no número de vereadores representará, em dinheiro, para os cofres públicos. A mesma emenda constitucional que garantiu o maior número de parlamentares nas câmaras também determinou limites de gastos com essas casas.
As câmaras dos municípios que têm até 10 mil habitantes, por exemplo, só podem ter orçamento estimado em no máximo 20% daquele previsto para a Assembleia Legislativa. João Pessoa, única cidade paraibana com mais de 500 mil habitantes, deve ter previsão orçamentária de até 70% da prevista para a Assembleia.
A emenda diz, ainda, que os valores dos repasses às câmaras – que são feitos pelos executivos municipais – não podem ultrapassar 5% das receitas correntes do respectivo município. Com isso, algumas câmaras terão que fazer um melhor planejamento administrativo, uma vez que terão aumento no número de vereadores e ao mesmo tempo uma redução orçamentária.
Nessa situação está a Câmara de Campina Grande, que paga atualmente R$ 7 mil a cada um de seus 16 vereadores e passará a pagar a 26. Num cálculo rudimentar, o gasto daquela casa apenas com o pagamento dos vereadores – sem contar os funcionários dos gabinetes – passará de R$ 1,5 milhão por ano para um pouco mais de R$ 2 milhões.
Mas, mesmo com o inevitável aumento nas despesas, a Casa Félix de Araújo terá que viver com alguns milhares de reais a menos, uma vez que seu orçamento atual é de 6% das receitas correntes e cairá para 5%, conforme prevê a emenda nº 58.
Veja relação:
João Pessoa - 27 vereadores
Campina Grande - 23 vereadores
Santa Rita - 19 vereadores
Cruz do Espírito Santo - 11 vereadores
Sapé - 15 vereadores
Mari - 11 vereadores
Itabaiana - 11 vereadores
Mamanguape - 13 vereadores
Ingá - 11 vereadores
Guarabira - 15 vereadores
Araçagi - 11 vereadores
Areia - 11 vereadores
Bananeiras - 11 vereadores
Esperança - 13 vereadores
Araruna - 11 vereadores
Cacimba de Dentro - 11 vereadores
Picuí - 11 vereadores
Patos - 13 vereadores
Monteiro - 13 vereadores
Pombal - 13 vereadores
Piancó - 11 vereadores
Itaporanga - 11 vereadores
Princesa Isabel - 11 vereadores
Sousa - 15 vereadores
Catolé do Rocha - 11 vereadores
São João do Rio do Peixe - 11 vereadores
São José de Piranhas - 11 vereadores
Conceição - 11 vereadores
Cajazeiras - 15 vereadores
Sumé - 11 vereadores
Pedras de Fogo - 11 vereadores
Solânea - 11 vereadores
Aroeiras - 11 vereadores
Pocinhos - 11 vereadores
Coremas - 11 vereadores
Belém - 11 vereadores
Juazeirinho - 11 vereadores
Cebedelo - 15 vereadores
Queimadas - 13 vereadores
Bayeux - 17 vereadores
Boqueirão - 11 vereadores
Remígio - 11 vereadores
São Bento - 13 vereadores
Lagoa Seca - 11 vereadores
Alhandra -11 vereadores
Conde - 11 vereadores
Caaporã -11 vereadores
Pitimbu - 11 vereadores
Wanja Nóbrega
