Ex-ministro Delfim Netto é alvo de busca e apreensão na 49ª fase da Lava Jato.

Investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Defesa diz que valores que ele recebeu foram de 'honorários por consultoria prestada'.

A 49ª fase da Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca e apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). Ao longo desta manhã, uma 10ª ordem judicial de busca e apreensão precisou ser expedida.

As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) foi a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal. Não houve pedido de prisão por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), falta de elementos.

A Justiça pediu o bloqueio de R$ 4 milhões nas contas do ex-ministro.

Belo Monte

Delfim Netto é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato de construção da Usina de Belo Monte. Os outros 90% seriam divididos entre MDB e PT.

O nome do ex-ministro apareceu na delação de Flávio Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez. O delator afirmou ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o Ministério Público Federal (MPF) relatou ter rastreado valores superiores a R$ 4 milhões.

O dinheiro pago a Delfim foi uma gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas, segundo a delação de Barra. O valor foi depositado por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho, Luiz Apollonio Neto.

À época, o advogado Maurício Leite declarou que Delfim Netto sempre prestou consultoria e recolheu todos os impostos de acordo com a lei.

Em agosto de 2016, Delfim Netto prestou depoimento à PF e disse ter recebido R$ 240 mil do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht, outra empresa que forma o consórcio Norte Energia, que venceu a Usina de Belo Monte.

Na ocasião, o ex-ministro alegou prestar consultorias à Odebrecht há 20 anos, mas não ter contrato assinado. E que recebeu o valor em espécie "por motivos pessoais, por pura conveniência" e que desconhecia que o dinheiro havia saído do setor de propinas da empreiteira.

Em nota, nesta sexta-feira, os advogados de Delfim Netto disseram que ele não ocupa cargo público desde 2006 e que "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". Os valores que recebeu, ainda conforme a defesa, foram "honorários por consultoria prestada".

Em nota, o PMDB afirmou que não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia e lamentou que "uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo".

O G1 procurou o PT e aguarda um posicionamento.

49ª fase - Buona Fortuna

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Posteriormente, ainda de acordo com o MPF, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio - formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.

Essas cinco empresas, que formaram o Consórcio Construtor de Belo Monte, deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

Em delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo afirmou que os R$ 15 milhões para Delfim deveriam ser deduzidos desse 1%.

Trecho da delação de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, cita propina de R$ 15 milhões para Delfim (Foto: Reprodução)

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.

Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.