Juiz manda soltar Joesley Batista; empresário deverá entregar passaporte.

Decisão também vale para Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F; empresários não poderão deixar o país sem autorização.

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

Pela decisão, Joesley Batista e Ricardo Saud estão obrigados a:

• Entregar o passaporte;
• Não deixar o país sem autorização judicial;
• Comparecer a todos os atos do processos;
• Manter os endereços atualizados.

Procurado, o advogado de Joesley, André Callegari, informou que não comentará o assunto, mas acrescentou esperar que o cliente seja solto ainda nesta sexta. A J&F informou que não se pronunciará.

O G1 ainda buscava contato com adefesa de Ricardo Saud até a última atualização desta reportagem.

Quando Joesley Batista e Saud foram presos, os advgados argumentaram ao STF que os dois “jamais cooptaram” algum membro do Ministério Público ou omitiram informações “maliciosamente”.

A decisão

No despacho, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos afirma que o “excesso de prazo” da prisão “corrobora o constrangimento ilegal”.

Ainda no despacho, o juiz Bastos observa que, segundo o Ministério Público, Ricardo Saud está na “mesma situação” de Joesley e, por isso, decidiu estender a revogação da prisão ao executivo.

Relembre as prisões

Joesley e Saud foram presos em em 10 de setembro do ano passado pela Polícia Federal após terem o acordo de delação premiada rescindido pela Procuradoria Geral da República (PGR), por suposta omissão de informações nos depoimentos.

Três dias depois, a Justiça expediu novo mandado de prisão contra Joesley Batista, pela prática de “insider trading”, que consiste em usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Neste caso do “insider trading”, o irmão dele, Wesley Batista, sócio da JBS, também foi preso em 2017 e solto neste ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Joesley e Saud são réus neste processo.

Os acordos de delação de Joesley, Saud e Wesley Batista estão suspensos. A rescisão definitiva ainda depende de decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

G1