REPROVAÇÃO: Prefeito de São Miguel de Taipu vai ter de devolver R$ 1,5 mi aos cofres públicos.
O prefeito respondeu por não comprovar disponibilidade financeira, por gastos excessivos com obra pública e aplicações insuficientes em educação e saúde.
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo. Na sessão que aconteceu nesta quarta-feira (9), a Corte impôs débito de R$ 1.517.496,90 a Clodoaldo, a maior parte, mais de R$ 1,4 milhão, por causa de disponibilidade financeira não comprovada.
O prefeito ainda respondeu por gastos excessivos com obra pública e aplicações insuficientes em educação e saúde. Ele ainda pode recorrer da decisão.
A defesa atribuiu as máculas apontadas pela Auditoria e pelo Ministério Público de Contas a desleixo de assessoria, já punida com a demissão do antigo contador. O conselheiro Arnóbio Viana recomendou que, na fase de recurso, as questões de natureza contábil tenham, neste caso, exame prioritário.
Já o ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Souza, teve as contas de 2014 reprovadas pelo TCE, que impôs débito de R$ 713.458,94 por despesas sem comprovação documental. Também cabe recurso.
As contas de 2015 apresentadas pelo ex-prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, foram desaprovadas, por maioria, em razão do recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias. Da decisão ainda cabe recurso.
E após o julgamento de recurso, o TCE manteve a reprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de Cajazeiras Leonid de Souza de Abreu, mantendo uma imputação de débito de R$ 143.925,39, por despesas não comprovadas com serviços de consultoria.
Também foi mantida reprovação às contas do então prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, relativo às contas de 2013 e 2014.
