Postos de combustíveis recebem mais 150 notificações em 21 dias, em João Pessoa.

Notificações foram emitidas pelo Procon-JP desde o dia 21 de maio até esta segunda-feira.

Mais de 150 notificações foram emitidas, em um período de 21 dias, para que postos de combustíveis apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), desde o dia 21 de maio, dia do início da greve dos caminhoneiros na Paraíba, até esta segunda-feira (11).

Segundo o secretário Helton Renê, a capital paraibana tem 117 postos, mas só 102 estabelecimentos estão em funcionamento. No entanto, alguns locais foram notificados mais de uma vez e, por isso, esse número ultrapassa o de postos.

O objetivo das ações é garantir a estabilidade nos preços dos combustíveis. As fiscalizações devem continuar ocorrendo regularmente pelo menos por mais esta semana, segundo o secretário, para acompanhar a se a redução de R$ 0,46 no preço do diesel está chegando às bombas.

No caso dos estabelecimentos notificados pelo Procon-JP, os proprietários têm um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa e, caso sejam verificadas irregularidades, as punições previstas pela legislação podem se converter em multas, que podem variar de R$ 600 a R$ 3 milhões e, dependendo da gravidade, o local pode ter suas atividades suspensas temporariamente.

Redação com G1PB