DECRETO PRESIDENCIAL: Temer recua e decide conceder indulto natalino.
A decisão foi tomada antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tivesse encerrado o julgamento sobre o decreto de 2017.
O presidente Michel Temer voltou atrás e resolveu conceder o indulto natalino a presidiários. A decisão foi tomada antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tivesse encerrado o julgamento sobre o decreto de 2017. O decreto do ano passado foi contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Temer considerou o pedido do defensor público geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. O presidente pode excluir do indulto aqueles que cometeram crimes contra a administração pública.
