EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: Dezenas de Idosos são vítimas de estelionatários em Sapé

Vários idosos têm sido alvo de estelionatários, na Paraíba. De acordo com o delegado de polícia de Sapé (município a 55 quilômetros de João Pessoa), Luiz D´ Cerqueira Cotrin, os criminosos se apropriam de dados pessoais das vítimas para fazer empréstimos consignados fraudulentos. Os golpes, segundo ele, também são aplicados em terminais de autoatendimento, nas agências bancárias.

O problema tem despertado a atenção de autoridades e dos promotores de Justiça, que em 2009, elegeram o combate aos empréstimos fraudulentos e o fortalecimento da rede de proteção ao idoso como ações prioritárias do Ministério Público da Paraíba para o ano de 2010.

Na semana passada, o assunto foi discutido em audiência pública promovida pela Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos do MPPB por autoridades e por entidades da sociedade civil organizada dos municípios de Sapé, Sobrado e Riachão do Poço.

Na ocasião, o procurador do município de Sapé, Leopoldo Wagner, disse que muitos idosos são vítimas de golpes quando fazem outros empréstimos. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais informou que representantes bancários já o haviam procurado para que ele intermediasse os empréstimos consignados junto aos associados. A “proposta” foi recusada pelo representante sindical.

A Promotora de Justiça Sandra Regina Paulo Neto de Melo falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público para combater essa prática criminosa. Uma das estratégias já desenvolvidas é o disciplinamento da lavratura de procurações feitas em nome de idosos. Em João Pessoa e Santa Rita, por exemplo, 16 cartórios de notas e registros e a Associação de Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg) já assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a respeitar as novas regras para a lavratura dessas procurações.

Além disso, muitas promotorias de Justiça também têm solicitado ao INSS o bloqueio dos empréstimos irregulares feitos em nome de idosos. Outra ação desenvolvida pelo MPPB junto às prefeituras é a criação e a instalação do Conselho do Idoso. O órgão é responsável por formular, supervisionar e avaliar a política do idoso nos municípios em que está instalado.

Acessibilidade

A acessibilidade de prédios públicos também foi discutida na audiência pública. De acordo com o procurador do município de Sapé, há mais de um ano, a Prefeitura interpôs mais de dez ações na Justiça para remover barracas de áreas públicas. Até agora, a situação não foi resolvida, o que levou o representante do Executivo municipal a solicitar o apoio do MPPB para a solução do problema.

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