Empregos de motoristas de transportes coletivos de João Pessoa são garantidos em acordo.
Com a intervenção do Tribunal do Trabalho da Paraíba, empregos ficaram garantidos por dois meses.
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Motoristas das empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa vão ter seus empregos garantidos mesmo com a paralisação das atividades devido a Covid-19 na cidade, após um acordo feito por meio de uma audiência do Tribunal do Trabalho da Paraíba, feita nesta terça-feira (14), por videoconferência. Com a intervenção, os empregos foram assegurados por um período de dois meses.
Estiveram presentes na videoconferência o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, que representou os motoristas.
Foi ajustada também a concessão de prazo para pagamento dos valores devidos até a paralisação das atividades que não tenham sido quitados na época oportuna, por falta de faturamento por parte das empresas. A ação buscou negociação coletiva com a categoria dos trabalhadores para preservar os empregos, nos termos da Medida Provisória Nº 936 de 1º de abril de 2020, que cita a possível suspensão temporária de contratos de trabalho.
A conciliação foi necessária pois, diante da paralisação das atividades dos transportes coletivos de João Pessoa, as empresas alegaram a impossibilidade de continuar o pagamento dos direitos trabalhistas dos seus motoristas devido à suspensão quase total de sua receita.
Segundo informações do TRT, empresários esperam que, após este período de dois meses, as atividades já possam ser retomadas. Caso contrário, haverá, possivelmente, outra negociação.